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Bacharel em Direito
Bernardo Souto Albuquerque Neiva
Niterói (RJ)
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Estudante no 9º Período da Universidade Candido Mendes - Campus Niterói.
Comentários
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Bernardo Souto Albuquerque Neiva
Comentário ·
há 2 anos
Até quando vai a obrigação de alimentar?
Marco Antônio Busnardo Mildemberg
·
há 8 anos
Ótimas explicações!
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Bernardo Souto Albuquerque Neiva
Comentário ·
há 2 anos
Evite Armadilhas Digitais: Conhecendo os Novos Golpes do Pix
Kauana Nunes de Palma
·
há 2 anos
Ótimas explicações!
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Bernardo Souto Albuquerque Neiva
Comentário ·
há 5 anos
Apropriação indébita, você sabe o que é isso?
Rafael Rocha
·
há 5 anos
Ótimo artigo, bem explicativo sobre o crime e como proceder em sua denúncia.
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Recomendações
(
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Paulo Rebello
Notícia ·
há 4 anos
Controle de Constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça.
Muitos estudantes confundem a questão de controle de constitucionalidade, entre o controle abstrato e o controle concentrado. Tribunais de Justiça podem exercer controle abstrato de...
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Pierre Reis
Artigo ·
há 2 anos
Direito Processual Penal: entenda tudo sobre efeitos dos recursos.
No cenário jurídico, a interposição de recursos desempenha um papel crucial na busca pela justiça e na garantia dos direitos fundamentais. Ao longo do processo judicial, a utilização desses...
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Emilly Sampaio
Artigo ·
há 3 anos
STJ define que a base de cálculo do ITBI deve ser o valor da transação negocial do imóvel
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI é de competência do munícipio e incide sobre a transação de compra e venda de imóveis, inciso II, Art. 156, da CF. As prefeituras municipais costumam...
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